Direito comercial - Direito falimentar

Divulgação - alunos interessados em publicar trabalhos.

Será realizado no Campus de Cascavel da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), de 9 a 12 de outubro, o 5º Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais tendo como tema central: As políticas sociais nas transições latinoamericanas no século XXI: tendências e desafios.

Com este tema, o 5º Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais pretende, segundo os organizadores, “ser um espaço para difusão e discussão desse pensamento, das hipóteses que a tradição crítica construiu acerca de nossa realidade, das alternativas sócio-históricas em curso na região, bem como das formas de enfrentamento e resistência que setores da sociedade criaram visando a sua emancipação”.

Realizado a cada dois anos, o encontro visa estimular a produção de conhecimento nas diferentes áreas, em especial as relacionadas com as ciências humanas, sociais e de saúde, bem como contribuir com a formação de pesquisadores, alunos, trabalhadores e profissionais que atuam nessas áreas, e facilitar a troca de experiências entre pesquisadores e instituições em âmbito nacional e internacional.

Temas
O evento terá como eixos temáticos Políticas educacionais; Políticas de seguridade social (saúde, previdência e assistência); Movimentos sociais e formas de resistência; Trabalho e políticas sociais no capitalismo contemporâneo; Estado, lutas sociais e políticas públicas; e Economia e sociedade.

Interessados em participar com a apresentação de trabalhos (resumo e texto completo) no período de 3 de maio a 3 de julho. Já a divulgação da relação dos trabalhos aceitos pelo Comitê Científico será feita no dia 31 de agosto e as inscrições para ouvintes segue até o dia 30 de setembro.

Mais informações podem ser obtidas no endereço: http://www.unioeste.br/eventos/gpps.

Arbitragem

ARBITRAGEM

Com base no que foi estudado e exposto no seminário. Responda:

1)      A regra da autonomia da vontade, uma vez contratada pelas partes adquire caráter obrigatório e efeito vinculante?

2)      A arbitragem em nosso ordenamento cria a natural preocupação acerca da pessoa do árbitro, que não é um juiz investido das funções jurisdicionais, ele pode ser punido em caso, de distorções no julgamento?

3)      A arbitragem tem o condão de vincular terceiros, isto é, aqueles que não a assinaram na qualidade de parte ou alheios a sua formação?

4)      Sob o enfoque de que com o estreitamento dos laços entre a Administração Pública contemporânea e o setor privado estão sendo atenuadas a unilateralidade e a verticalização que caracterizavam os poderes daquela sobre este, a algumas doutrinas e a jurisprudências que têm aceitado a utilização do juízo arbitral para solução de litígios e controvérsias originados de relação jurídica estabelecida entre essas partes. O que impediria a administração pública de aplicar a arbitragem nas suas relações jurídicas?

5)      O art. 5º, XXXV, da CF/88 dispõe sobre a garantia constitucional da universalidade da jurisdição, a qual, por definir que nenhuma lesão ou ameaça a direito pode ser excluída da apreciação do Poder Judiciário, tal regra é incompatível com o compromisso arbitral?

Prova de Direito Comercial - Gabarito das questões objetivas.

Questões
1- A
2 - B
3- B
4- A
5 - E
6 - C
7- C

Direito Comercial - faturização

direito comercial compra e venda

Material -direito comercial

Indicação de leitura

http://portuguesemdestaque.blogspot.com/2011/03/o-exemplo-deixado-por-santos-drumont.html

REVISTA DE DIREITO GV

REVISTA DE DIREITO GV

Direito e desigualdades no século XXI

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

A Revista DIREITO GV continua a receber artigos teóricos ou resultantes de pesquisas empíricas de todas as áreas do direito, além de textos que se enquadrarem em sua linha editorial voltada para trabalhos acadêmicos com perfil reflexivo e crítico.

PRAZO 30 DE JULHO.

DIREITO COMERCIAL - REPRES.- AGENCIA - DISTRIBUIÇÃO

DIREITO COMERCIAL - ALIENAÇÃO