PROCESSO ADMINISTRATIVO - BASE PARA ENTENDER AÇÃO CIVIL PÚBLICA

II Encontro Regional de Direito AASP

II Encontro Regional de Direito AaspLocal: Sofitel Jequitimar Guarujá - Avenida Marjori da Silva Prado, 1.100 - Praia de Pernambuco - Telefone (13) 2104 2000
Data: 5, 6 e 7 de maio de 2011
Investimento: R$ 270 para associados
Telefone: (11) 3291 9200
Inscrições: pelo site www.encontroaasp.org.br

Congresso Internacional de Direito Societário

“Congresso Internacional de Direito Societário”, em São Paulo. O evento acontece na Fiesp, localizada na avenida Paulista, número 1.313, das 9 às 18 horas.

Datas: 18 de maio de 2011, 19 de maio de 2011, 20 de maio de 2011.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONTINUAÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS

DIREITO COMERCIAL - MANDATO

Direito comercial - comissão

DIREITO COMERCIAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIA 17 E 21 -02 DIREITO FUNDAMENTAL

AULA DE PROC. ADM. 14 02

DIREITO COMERCIAL - AULA DE REVISÃO 14/02

III Encontro nacional de direito público e privado

31 de março (quinta-feira)
ABERTURA
08:00 CREDENCIAMENTO
09:00 SOLENIDADE DE ABERTURA
09:30 “O Novo Código Processual Penal: impactos do novo sistema”
ARMANDO MOURY - PE
10:30 “Cláusulas Abusivas nos Contratos da Construção Civil”
EDUARDO CAVALCANTI- MA
11:50 Intervalo
14:30 "Recentes Alterações no Estatuto do Torcedor e Necessidade de Direito Penal - Análise dos Aspectos Penais da Lei 12.299/10"
RODRIGO ALMEIDA - MA
15:30 “Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito”
BERNARDO FERNANDES - MG
16:30 “A Teoria da Coculpabilidade do Estado e sua aplicação concreta no ordenamento jurídico brasileiro”
CRISTIANO RODRIGUES - RJ
17:30 "Universos paralelos e danos de amor: responsabilidade civil nas relações simultâneas conjugais"
BRUNA BARBIERI - MA
18:30 Sorteio de livros e intervalo
19:30 “O poder no contrato de trabalho: intervenção judicial e direito obreiro de resistência”
ADRIANA MENDONÇA - MA
20:20 Divulgação dos resultados do concurso de artigos
20:30 Edificação e crise das medidas "perpétuas" de segurança no Brasil.
THAYARA CASTELO BRANCO - MA
21:30 Sorteio de livros e encerramento dos trabalhos do dia 31/03
01 se abril (sexta-feira)
09:30 “Emendas constitucionais ampliativas de direitos fundamentais”
MARCO TÚLIO - MA
10:30 “O Direito Internacional e o Direito Brasileiro: temas polêmicos”
PAULO PORTELA - CE
11:30 Intervalo
14:00 "Os Períodos de Estágio Probatório e Aquisição da Estabilidade no Direito Brasileiro"
VICTOR SILVA - MA
14:40 "A aplicação do diálogo de fontes pelo STJ"
LEONARDO GARCIA - ES
15:30 “Direito Penal e Processo Penal na Constituição”
EUGÊNIO PACELLI – MG
16:20 “O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade: a Evolução dos Modelos de Controle e a Dialética entre o Controle Incidental e Principal”
DIRLEY DA CUNHA JR - BA
17:10 “Processo Penal e sua Conformidade Constitucional”
AURY LOPES JR – RS
18:00 Sorteio de livros e intervalo para sessão de autógrafos
19:30 “O novo divórcio”
PABLO STOLZE - BA
20:30 “Princípios constitucionais penais e processuais penais: uma nova visão”
GUILHERME DE SOUZA NUCCI – SP
21:30 Sorteio de livros, sessão de autógrafos, entrega de certificados e ingressos cortesi

Encontro Internacional em Direitos Humanos da UEMS

Evento: Encontro Internacional em Direitos Humanos da UEMS

Data: 16 a 21 de maio de 2011

Home: http://www.uems.br/eventos/eidhparanaiba/

Cidade: Paranaíba-MS

Local: UEMS

Valor: R$80,00 para inscrições realizadas até 31 de março de 2011 e R$100,00 para inscrições realizadas até 16 de maio de 2011. Ficha de inscrição disponível no  endereço eletrônico: http://www.uems.br/eventos/eidhparanaiba/index.php?p=Inscrições

Os inscritos terão direito: assistir todas as palestras, participar de apresentação de trabalhos na forma de Pôster e Comunicação Oral; participar do concurso de Pôsteres com a temática relacionada ao "Direito à Memória e à Verdade"; participar da Mostra de Cinema Nacional com apresentação de vários filmes; participar do coquetel de lançamento de obras coletivas.

O Evento será realizado concomitantemente com a Exposição da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República intitulada: "Direito à memória e à verdade: ditadura no Brasil 1964-1985" (Paranaíba será o primeiro município do Estado do Mato Grosso do Sul a receber referida exposição).

Aula revisão

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural - UFOP

Chamada de artigos para o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural - UFOP

 

A UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) convida para a submissão de artigos para o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, que acontecerá nos dias 18 e 19 de março de 2011, em Ouro Preto - MG.
Os artigos poderão ser submetidos até o dia 11 de fevereiro de 2011 através do site: http://www.congressolusobrasileiro.ufop.br/

Revista Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UNIBRASIL

A Revista Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UNIBRASIL comunica que se encontra aberto o prazo para o recebimento de artigos para publicação na próxima edição do periódico ( 1º semestre de 2011), disponível, exclusivamente, em versão eletrônica (http://apps.unibrasil.com.br/revista/index.php/direito/issue/archive).

Os artigos devem ser encaminhados por e-mail (cadernosdedireitoeri@unibrasil.com.br) até 30 de abril de 2011.