quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Férias!!!!!!!!!!!

Uma semana....sem dissertação de mestrado....sem ler......sem escrever..
só descanso....!!!!!!!!!!!!!!!!!
EU MEREÇO!!!

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP divulga o XV Simpósio de Direito Previdenciário – São Paulo/SP nos dias 18 e 19 de março e informa que as inscrições estarão abertas no site na segunda quinzena de janeiro http://www.ibdp.org.br.

P R O G R A M A Ç Ã O

Poderão ocorrer alterações

Dias 18 e 19 de março de 2011

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
Rua Cesário Galeno, 448/475 - Tatuapé - São Paulo - SP

DIA 18 DE MARÇO DE 2011

08h - Credenciamento

08h30 - Conferência de Abertura

DEFESA DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior - Presidente do Conselho Federal da OAB triênio 2010/2012. Procurador do Estado do Pará. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará/PA. Autor da obra “A TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS” (LTR).

Coffee Break

10h - Painel 1

DESAFIOS DA CONJUGAÇÃO DA CELERIDADE COM A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Dr. Jefferson Luis Kravchychyn - Advogado. Especialista em Gestão Previdenciária pela UFSC. Presidente da Comissão de Previdência e Seguridade Social da OAB/SC, triênios 2001/2003, 2004/2007 e 2007/2010 licenciado desde 2009 para integrar o Conselho do CNJ para o Biênio 2009/2011, representando a classe dos advogados.

PERSPECTIVAS DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Dr. Wagner Balera - Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-Doutorado pela PUC-SP. Professor Titular de Direitos Humanos da PUC-SP. Membro do Corpo Editorial da Revista de Direito Social. Membro do Corpo Editorial da Revista Tributária e de Finanças Públicas Autor de diversas obras de Direito Previdenciário dentre elas “Direito da Previdência Social”. Associado benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Presidente de Mesa: Dr. Hermes Arrais de Alencar - Procurador Federal. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Professor da Escola Paulista de Direito-SP. Autor das obras “Benefícios Previdenciários (São Paulo) e Cálculo de Benefícios Previdenciários - Da teoria à prática”.

12h - Almoço

14h - Painel 2

APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME PRÓPRIO

Dr. André de Oliveira - Procurador Federal. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Antonio de Nebrija, Madri - Espanha. Professor de Direito Previdenciário - EMATRA-RJ e da Escola da Magistratura Rio de Janeiro e da EMERJ. Autor da Obra: “Legislação Previdenciária - Remissiva e Consolidada”.

OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DA CONCESSÃO JUDICIAL DE BENEFÍCIOS

Dr. José Antonio Savaris - Juiz federal do TRF 4ª Região. Doutor em Direito da Seguridade Social pela USP-SP. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Professor do Curso de pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Membro da TNU. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Autor dos livros "Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social” (Conceito) e "Direito Processual Previdenciário” (Juruá).

Presidente de Mesa: Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos - Procurador do Estado de MG. Doutorando em Direito pela PUCMINAS. Secretário-Geral e Representante Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) em Minas Gerais. Professor do UNI-BH e da PUCMINAS. Diretor de Previdência do IAMG e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Autor da obra: "Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos" (Juruá).

Coffee Break

16h - Painel 3

A INSCRIÇÃO DOS SEGURADOS ESPECIAIS NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Dr. Evandro José Morello - Advogado. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília/DF. Assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Membro do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

OS DESAFIOS DO JUIZADO NA VERIFICAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORAL

Dr. Omar Chamon - Juiz Federal do TRF da 3ª Região com jurisdição na 7ª Vara do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP. Mestre em Direito pela PUC-SP. Autor da obra “INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO”.

Presidente de Mesa: Dr. Theodoro Vicente Agostinho - Advogado. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Coordenador e Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário.

18h - Lançamento da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, parceria entre a Editora LexMagister e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

DIA 19 DE MARÇO DE 2010

9h - Painel 4

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA RECURSAL

Dr. Salvador Marciano Pinto - Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social. Auditor Fiscal do Ministério da Fazenda.

Presidente de Mesa: Dr. Marco Aurélio Serau Junior - Assessor na vice-presidência do TRF 3ª Região. Mestre em Direitos Humanos pela USP-SP. Autor das obras “Curso de Processo Judicial Previdenciário” e “Seguridade Social como Direito Fundamental Material” (Juruá).

10h - Painel 5

CONCEITO DE FAMÍLIA PARA FINS DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

Representante da ANADEF - Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais.

O CONFLITO ENTRE O CPC, ART. 465 E A PORTARIA 107/2010 DO INSS

Dra. Melissa Folmann Advogada - Mestre em Direito pela PUC-PR .Professora da graduação e pós-graduação da PUC-PR e de outras instituições, Diretora Editorial da Juruá Editora.

Presidente de Mesa: Dra. Ana Paula Oriola de Raeffray - Advogada. Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professora da Escola Paulista de Direito-SP.

12h - Almoço

14h - Painel 6

OS REFLEXOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO CONTRATO DE TRABALHO

Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro - Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara de Florianópolis. do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003).

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA E PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO NO BRASIL

Dra. Elaine Cristina Turatti - ABRAPP (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada). Assessora Jurídica da Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar. pós-graduada em Processo Civil pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP. Membro da Comissão de Previdência Complementar da OAB/SP.

Presidente de Mesa: Dr. Daniel Pulino - Professor de Direito Previdenciário na PUC-SP. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário; Procurador Federal junto à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

Coffee Break

16h - Painel 7

A VERBA ALIMENTAR NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Dr. Wladimir Novaes Martinez - Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 50 obras previdenciárias.

Presidente de Mesa: Dr. Carlos André de Castro Guerra - Desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

OBJETIVO

O XV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário tem por objetivo debater

temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a

participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

PÚBLICO ALVO

O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores,

defensores públicos, professores, acadêmicos, entre outros.

INSCRIÇÕES / INFORMAÇÕES

As inscrições serão efetuadas no link http://www.ibdp.org.br/eventos.asp,

que constará no site do IBDP (é necessário preencher todo formulário) a partir

da segunda quinzena de janeiro de 2011. Os inscritos terão direito a participar dos dois

dias do evento, certificado de participação de 18 horas e material do simpósio.

Mais informações poderão ser obtidas

pelo e-mail eventos@ibdp.org.br ou

pelo telefone (41) 3082 7320 - (41) 3222 3220.

INVESTIMENTO
Categoria	até 15/02/2011	após 15/02/2011
Associados ao IBDP	R$ 150,00	R$ 170,00
Estudantes de graduaçãoMediante Comprovação	R$ 150,00	R$ 170,00
Não associado ao IBDP	R$ 300,00	R$ 340,00

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Novidade - Congresso Alas - Divulgação

XXVIII Congresso ALAS | Convocatória (português)

Site oficial: alas2011recife.com

“Fronteiras Abertas da América Latina”

Recife – 06 a 10 setembro de 2011

No ano de 2011 a ALAS completa 60 anos de existência na renovação contínua de seus congressos. Nesta trajetória, constituiu-se numa referência importante para o pensamento crítico latino-americano e continua a sê-lo no momento presente. Neste século XXI, os desafios da América Latina e do Caribe na organização de um planeta mais equitativo, justo e plural vêm se ampliando, colocando-nos novos desafios.

A crise global vem obrigando a América Latina a renovar sua compreensão sobre si mesma e sobre o mundo, sobretudo quando ela passa a ser vista pelas forças progressistas, em nível mundial, como um lócus renovador, por excelência, dos movimentos sociais, políticos, culturais e intelectuais. Também, a América Latina é fonte de recursos naturais e ambientais fundamentais para a sobrevivência da espécie humana, o que é decisivo em uma conjuntura mundial de escassez de alimentos e fontes energéticas. Nesta mesma direção, é de se ressaltar que o português e o espanhol constituem em conjunto as bases de uma importante comunidade lingüística que ancora parte significativa da produção cultural mundial.

A percepção do significado da América Latina nas atuais reconfigurações do mapa mundial é tarefa que urge e chama à reflexão esta comunidade de sociólogos ao lhes propor revisões de seus paradigmas, reconhecidos, enfim, como tendo se pautado em binarismos que pouco ajudam à compreensão dos processos híbridos, das liminaridades, das tensões, das fronteiras, das criações que têm seu lugar num continente que não se explica unicamente por meio dos manuais secularmente consagrados. A nós é exigido o esforço hercúleo de legitimar narrativas ainda inéditas sobre nós mesmos.

Ora, ainda há muito que se fazer para nos percebermos como “nós”, latinos, e favorecer a ampliação do leque de atores e pesquisadores que interrogam a América Latina. Há desafios importantes para se avançar numa práxis teórica renovadora que articule o pensamento e a ação, que coordene as instituições sociais, políticas, culturais, artísticas, econômicas e jurídicas com vistas à produção de um pensamento democrático e plural contemplando o local, o nacional, o pós-nacional, transnacional e suas metamorfoses. Entre as áreas a serem incorporadas ao pensamento latino-americano há de se ressaltar os estudos sobre as regiões da América Latina que permanecem ainda não suficientemente discutidas, a exemplo do norte e o nordeste da América do Sul, entre outras. Essas regiões são palco de profundas transformações sócio-econômicas, culturais e ambientais que têm impacto sobre o conjunto da América Latina, e, igualmente, de importantes mobilizações políticas e intelectuais voltadas para questionar em profundidade as raízes das desigualdades e injustiças sociais em planos diversos: étnico, econômico, de gênero, geracional e religioso. Há de se interrogar e contrapor, pois, com certa urgência, os vários campos de saberes e experiências liberadoras que ocorrem dentro e fora dessas regiões.

Nesta linha de reflexão, a escolha da cidade do Recife para a realização do XXVIII Congresso ALAS “Fronteiras Abertas da América Latina”, em 2011, tem uma importância simbólica e estratégica particular. Recife é uma importante metrópole histórica e econômica cujas origens remontam aos primeiros séculos da colonização ibérica, mantendo-se, até hoje, como importante centro cultural e intelectual. Entre os principais intelectuais e homens de ação que aqui desenvolveram parte significativa de suas obras estão Abreu e Lima, Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre, Josué de Castro, Paulo Freire, Celso Furtado, Dom Helder Câmara e Miguel Arraes. Do ponto de vista geopolítico, a localização da cidade do Recife possibilita-nos articular as diversas cidades do norte e nordeste brasileiro, desde Manaus até Salvador, que guardam as memórias da colonização e da luta anticolonial. As lutas e mobilizações que ocorrem nessas áreas não se restringem a suas delimitações geográficas, mas se conectam com outras regiões do continente latinoamericano. A questão amazônica, para tomar o exemplo de uma das grandes regiões latino-americanas, não é apenas brasileira, do mesmo modo que a questão ambiental do nordeste não toca apenas os estados desta região. As desigualdades sociais, os desequilíbrios ecológicos, a fome e a miséria assim como a presença dos movimentos sociais que combatem este estado de precariedade, refletem situações mais amplas que concernem cada país e cada região da América Latina e do Caribe. Nesse sentido, a idéia de FRONTEIRAS ABERTAS como palavra-chave da ALAS 2011 justifica-se pela importância de se colocar como pauta de pesquisa e debate público atores, práticas, instituições e saberes que evidenciam os limites dos nossos modelos analíticos.

O propósito do ALAS 2011 é de consolidar os esforços de articulações realizados em Buenos Aires, Guadalajara, Porto Alegre, Arequipa, Antígua, São Paulo e demais encontros anteriores, ampliando a construção do pensamento crítico latino-americano. Neste sentido, há que se favorecer parcerias e cooperações entre países e regiões nas quais vêm se desenvolvendo novos saberes e práticas implicados com a construção democrática numa gramática moral cujo “bem viver”, de diversos, se traduz no alcance de metas coletivas em torno da dignidade humana.

O contexto de grandes mudanças geradas pela crise global e a organização de experiências marcadas pela reação anti-neoliberal contribuem para a reflexão sobre os modelos de desenvolvimento em termos culturais, políticos, econômicos da América Latina e sobre os modos de cooperação igualitária com outros blocos continentais, no diálogo Sul-Sul, atento a tais questões, o XXVIII Congresso ALAS “Fronteiras Abertas da América Latina” propõe cinco temas centrais, a saber:

• Memórias, entre o passado e o futuro.
• Políticas públicas e identidades, entre as singularidades e as universalidades.
• Modernidades alternativas: política, cultura e sociedade na América Latina, África e Ásia.• Disciplinaridades dialógicas, entre o humanismo reflexivo e a variedade epistemológica e técnica.
• Amazônia e ecossistemas, entre a depredação econômica e a sustentabilidade planetária.