UNIPAR - AULA 05 - PROCESSO CIVIL II

RECONVENÇÃO

NOVA AÇÃO.

PEDIDO DO RÉU EM FACE DO AUTOR.

Economia processual

Julgada na mesma sentença que o processo principal (autor e réu)

Segue no mesmo processo

                          JUIZ

Autor/reconvindo                        réu/reconvinte

Verificação dos pressupostos processuais e condição da ação.

REQUISITOS ESPECIFICOS.

ART. 315 CPC

LEGITIMIDADE DA PARTE: só o réu é legitimo para ajuizar reconvenção.

CONEXÃO: conexão entre a ação principal.

COMPETENCIA: juiz da causa principal.

RITO: o mesmo da ação principal,

Autonomia da reconvenção

Independe da principal, a desistência de uma não implica extinção da outra

pressupostos

A) conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

Razões ou causa de pedir a mesma.

Visar o mesmo fim – rescisão de um contrato.

Mesmo ato jurídico – cumprimento do contrato

B) competência: art. 109 CPC

C) procedimento idêntico:

Ação principal (ordinário)/reconvenção (ordinário). 292§1º III CPC

D) identidade das partes:

Autor [reconvidos- réu na reconvenção] e réu [reconvinte-autor da reconvenção]

Não pode instituir litisconsórcio na reconvenção.

Não cabe reconvenção

Procedimento sumário.

Ação de alimentos.

Processo de execução.

AINDA:

A) se as obrigações forem liquidas, vencidas e de coisas fungíveis a compensação pode ser argüida na contestação. (salvo se o crédito do réu for maior e ele quiser a condenação do autor).

PROCEDIMENTO

PETIÇÃO AUTONOMA (ART. 299)

PETIÇÃO DE RECONVENÇÃO É SIMPLISMENTE JUNTADA NOS AUTOS.

O AUTOR RECONVINDO É INTIMADO. EFEITOS (fixa a competência, Induz litispendência, Faz litigiosa a coisa, constitui em mora, Interrompe a prescrição, revelia)

A RESPOSTA DELE DEVE OBSERVAR AS REGRAS DO ART. 300 A 303 CPC

procedimento

Autor/reconvindo é intimado para responder a reconvenção, na pessoa de seu advogado