Unioeste - 2º Secretariado Executivo - noturno

·          Direito do Trabalho

·          Profª Ms. Milene Ana dos Santos Pozzer

 

OBS: Turma do 2º ano de Secretariado Executivo esses são os tópicos que serão abordados em sala de aula, nos próximos dias.

Acompanhe!!!!!!!!!

 

 

 

·          Conceito de Direito do trabalho

·          Fontes

·          Constituição Federal

·          Lei – consolidação das Leis trabalhistas

·          Convenção e Acordo Coletivo

·          Sentenças normativas TRT e TST

·          Atos do Poder Executivo

·          Regulamentos da empresa e disposições contratuais

·          Usos e costumes

·          Princípios

·          “In dubio pro operario”

·          Da norma favorável ao trabalhador

·          Da condição mais benéfica

·          Da irrenunciabilidade dos direitos

·          Da primazia da realidade

·          Da continuidade e da relação de emprego

 

 

 

·          Sujeitos do contrato

·          Trabalho:

·          Empregado

·          Empregador

·          TErceirização

·          Trabalhadores – regulamentação diferenciada

·          Empregado domésticos;

·          Trabalhador avulso

·          Trabalhador temporário

·          Trabalhador autônomo

·          Empregado Rural

·          Trabalhador eventual

·          Estagiário

·          Trabalhador voluntário

·          Cooperativas de trabalhos.

·          Responsabilidade Trabalhista

·          Subsidiária

 

·          Solidária

·          Contrato de Trabalho

·          Conceito

·          Requisitos

·          Anotação do contrato na CTPS

·          PRAZO DO CONTRATO: determinado ou indeterminado.

·          Contrato de experiência

·          Alteração do contrato de Trabalho

·          Transferência do empregado

·          Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

·          Remuneração e salário

·          Conceito de Salário

·          Conceito de Remuneração

·          Salário in natura.

·          Caracteristicas: impenhorável, intangivel.

·          Equiparação salarial

·          13º Salário

·          Comprovação de pagamento

·          Verbas rescisórias

·          Fundo de garatia

·          Duração do trabalho

·          Jornada “in itinere

·          Horas extraordinárias

·          Acordo de compensação de horas

·          Descanso interjornada

·          Descanso intrajornada

·          Jornada noturna

·          Turnos de revezamento

·          Sobreaviso

·          Jornadas especiais: advogado; bancário; telefonista, professor, jornalista profissional, médicos.

·          Férias anuais

·          Periodo aquisitivo

·          Periodo concessivo

·          Remuneração das férias

·          Abono das férias

·          Férias coletivas

·          Perda do direito.

 

·          Medicina e segurança do trabalho

·          Atividades insalubres

·          Atividades perigosas

·          Proteção da mulher: licença maternidade

·          Proteção do menor: menor aprendiz

 

·          Estabilidade e garantia de emprego

·          Dirigente sindical

·          Membro da CIPA

·          Gestante

·          Acidentado

·          Membros da comissão de conciliação prévia

 

·          EXTINÇÃO DA ESTABILIDADE

·          AVISO PRÉVIO

·          CONCEITO:

·          Como funciona

·          Rescisão do contrato

·          Dispensa do empregado:

 

·          Pedido de demissão:

 

·          Rescisão indireta:

·          Prescrição e decadência.

 

·          Direito coletivo

·          Definição

·          Organização sindical

·          Greve

·          Processo do trabalho

·          Órgãos da Justiça do Trabalho : TST. TRT, Juizes do Trabalho.

·          Ações trabalhistas

·          Dissidios individuais

·          Execução

·          Recursos

·          Ação rescisória

·          Dissidio coletivo

·          Ação de cumprimento