III Encontro nacional de direito público e privado

31 de março (quinta-feira)
ABERTURA
08:00 CREDENCIAMENTO
09:00 SOLENIDADE DE ABERTURA
09:30 “O Novo Código Processual Penal: impactos do novo sistema”
ARMANDO MOURY - PE
10:30 “Cláusulas Abusivas nos Contratos da Construção Civil”
EDUARDO CAVALCANTI- MA
11:50 Intervalo
14:30 "Recentes Alterações no Estatuto do Torcedor e Necessidade de Direito Penal - Análise dos Aspectos Penais da Lei 12.299/10"
RODRIGO ALMEIDA - MA
15:30 “Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito”
BERNARDO FERNANDES - MG
16:30 “A Teoria da Coculpabilidade do Estado e sua aplicação concreta no ordenamento jurídico brasileiro”
CRISTIANO RODRIGUES - RJ
17:30 "Universos paralelos e danos de amor: responsabilidade civil nas relações simultâneas conjugais"
BRUNA BARBIERI - MA
18:30 Sorteio de livros e intervalo
19:30 “O poder no contrato de trabalho: intervenção judicial e direito obreiro de resistência”
ADRIANA MENDONÇA - MA
20:20 Divulgação dos resultados do concurso de artigos
20:30 Edificação e crise das medidas "perpétuas" de segurança no Brasil.
THAYARA CASTELO BRANCO - MA
21:30 Sorteio de livros e encerramento dos trabalhos do dia 31/03
01 se abril (sexta-feira)
09:30 “Emendas constitucionais ampliativas de direitos fundamentais”
MARCO TÚLIO - MA
10:30 “O Direito Internacional e o Direito Brasileiro: temas polêmicos”
PAULO PORTELA - CE
11:30 Intervalo
14:00 "Os Períodos de Estágio Probatório e Aquisição da Estabilidade no Direito Brasileiro"
VICTOR SILVA - MA
14:40 "A aplicação do diálogo de fontes pelo STJ"
LEONARDO GARCIA - ES
15:30 “Direito Penal e Processo Penal na Constituição”
EUGÊNIO PACELLI – MG
16:20 “O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade: a Evolução dos Modelos de Controle e a Dialética entre o Controle Incidental e Principal”
DIRLEY DA CUNHA JR - BA
17:10 “Processo Penal e sua Conformidade Constitucional”
AURY LOPES JR – RS
18:00 Sorteio de livros e intervalo para sessão de autógrafos
19:30 “O novo divórcio”
PABLO STOLZE - BA
20:30 “Princípios constitucionais penais e processuais penais: uma nova visão”
GUILHERME DE SOUZA NUCCI – SP
21:30 Sorteio de livros, sessão de autógrafos, entrega de certificados e ingressos cortesi