P R O G R A M A Ç Ã O
Poderão ocorrer alterações
Dias 18 e 19 de março de 2011
UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
Rua Cesário Galeno, 448/475 - Tatuapé - São Paulo - SP
DIA 18 DE MARÇO DE 2011
08h - Credenciamento
08h30 - Conferência de Abertura
DEFESA DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior - Presidente do Conselho Federal da OAB triênio 2010/2012. Procurador do Estado do Pará. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará/PA. Autor da obra “A TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS” (LTR).
Coffee Break
10h - Painel 1
DESAFIOS DA CONJUGAÇÃO DA CELERIDADE COM A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Dr. Jefferson Luis Kravchychyn - Advogado. Especialista em Gestão Previdenciária pela UFSC. Presidente da Comissão de Previdência e Seguridade Social da OAB/SC, triênios 2001/2003, 2004/2007 e 2007/2010 licenciado desde 2009 para integrar o Conselho do CNJ para o Biênio 2009/2011, representando a classe dos advogados.
PERSPECTIVAS DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Dr. Wagner Balera - Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-Doutorado pela PUC-SP. Professor Titular de Direitos Humanos da PUC-SP. Membro do Corpo Editorial da Revista de Direito Social. Membro do Corpo Editorial da Revista Tributária e de Finanças Públicas Autor de diversas obras de Direito Previdenciário dentre elas “Direito da Previdência Social”. Associado benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Presidente de Mesa: Dr. Hermes Arrais de Alencar - Procurador Federal. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Professor da Escola Paulista de Direito-SP. Autor das obras “Benefícios Previdenciários (São Paulo) e Cálculo de Benefícios Previdenciários - Da teoria à prática”.
12h - Almoço
14h - Painel 2
APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME PRÓPRIO
Dr. André de Oliveira - Procurador Federal. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Antonio de Nebrija, Madri - Espanha. Professor de Direito Previdenciário - EMATRA-RJ e da Escola da Magistratura Rio de Janeiro e da EMERJ. Autor da Obra: “Legislação Previdenciária - Remissiva e Consolidada”.
OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DA CONCESSÃO JUDICIAL DE BENEFÍCIOS
Dr. José Antonio Savaris - Juiz federal do TRF 4ª Região. Doutor em Direito da Seguridade Social pela USP-SP. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Professor do Curso de pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Membro da TNU. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Autor dos livros "Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social” (Conceito) e "Direito Processual Previdenciário” (Juruá).
Presidente de Mesa: Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos - Procurador do Estado de MG. Doutorando em Direito pela PUCMINAS. Secretário-Geral e Representante Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) em Minas Gerais. Professor do UNI-BH e da PUCMINAS. Diretor de Previdência do IAMG e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Autor da obra: "Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos" (Juruá).
Coffee Break
16h - Painel 3
A INSCRIÇÃO DOS SEGURADOS ESPECIAIS NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Dr. Evandro José Morello - Advogado. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília/DF. Assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Membro do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
OS DESAFIOS DO JUIZADO NA VERIFICAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORAL
Dr. Omar Chamon - Juiz Federal do TRF da 3ª Região com jurisdição na 7ª Vara do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP. Mestre em Direito pela PUC-SP. Autor da obra “INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO”.
Presidente de Mesa: Dr. Theodoro Vicente Agostinho - Advogado. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Coordenador e Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário.
18h - Lançamento da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, parceria entre a Editora LexMagister e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
DIA 19 DE MARÇO DE 2010
9h - Painel 4
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA RECURSAL
Dr. Salvador Marciano Pinto - Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social. Auditor Fiscal do Ministério da Fazenda.
Presidente de Mesa: Dr. Marco Aurélio Serau Junior - Assessor na vice-presidência do TRF 3ª Região. Mestre em Direitos Humanos pela USP-SP. Autor das obras “Curso de Processo Judicial Previdenciário” e “Seguridade Social como Direito Fundamental Material” (Juruá).
10h - Painel 5
CONCEITO DE FAMÍLIA PARA FINS DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Representante da ANADEF - Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais.
O CONFLITO ENTRE O CPC, ART. 465 E A PORTARIA 107/2010 DO INSS
Dra. Melissa Folmann Advogada - Mestre em Direito pela PUC-PR .Professora da graduação e pós-graduação da PUC-PR e de outras instituições, Diretora Editorial da Juruá Editora.
Presidente de Mesa: Dra. Ana Paula Oriola de Raeffray - Advogada. Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professora da Escola Paulista de Direito-SP.
12h - Almoço
14h - Painel 6
OS REFLEXOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO CONTRATO DE TRABALHO
Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro - Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara de Florianópolis. do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003).
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA E PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO NO BRASIL
Dra. Elaine Cristina Turatti - ABRAPP (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada). Assessora Jurídica da Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar. pós-graduada em Processo Civil pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP. Membro da Comissão de Previdência Complementar da OAB/SP.
Presidente de Mesa: Dr. Daniel Pulino - Professor de Direito Previdenciário na PUC-SP. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário; Procurador Federal junto à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).
Coffee Break
16h - Painel 7
A VERBA ALIMENTAR NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Dr. Wladimir Novaes Martinez - Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 50 obras previdenciárias.
Presidente de Mesa: Dr. Carlos André de Castro Guerra - Desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
OBJETIVO
O XV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário tem por objetivo debater
temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a
participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.
PÚBLICO ALVO
O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores,
defensores públicos, professores, acadêmicos, entre outros.
INSCRIÇÕES / INFORMAÇÕES
As inscrições serão efetuadas no link http://www.ibdp.org.br/eventos.asp,
que constará no site do IBDP (é necessário preencher todo formulário) a partir
da segunda quinzena de janeiro de 2011. Os inscritos terão direito a participar dos dois
dias do evento, certificado de participação de 18 horas e material do simpósio.
Mais informações poderão ser obtidas
pelo e-mail eventos@ibdp.org.br ou
pelo telefone (41) 3082 7320 - (41) 3222 3220.
INVESTIMENTO | ||
|---|---|---|
Categoria | até 15/02/2011 | após 15/02/2011 |
Associados ao IBDP | R$ 150,00 | R$ 170,00 |
Estudantes de graduaçãoMediante Comprovação | R$ 150,00 | R$ 170,00 |
Não associado ao IBDP | R$ 300,00 | R$ 340,00 |
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